Última actualização: 2026-04-24
1. Identificação
Este website é propriedade e é operado por Instituto MDSM, Lda., NIPC 514 056 401, com sede em Circunvalação do Alto S. Domingos, nº 30, R/C, 4590-165 Paços de Ferreira. Licença de estabelecimento ERS nº 15621/2018 (Registo E140073).
2. Objecto
Este website destina-se a prestar informação sobre a actividade clínica do Instituto Médico e Dentário Dra. Sara Martins e permitir o contacto com a clínica para marcação de consultas.
3. Conteúdo informativo, não aconselhamento médico
A informação publicada neste website, incluindo artigos do blog, tem natureza exclusivamente informativa e não substitui a consulta médica. Cada caso clínico requer avaliação presencial por profissional habilitado.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, logótipos) é propriedade do Instituto MDSM, Lda. ou de terceiros com autorização. A reprodução sem autorização prévia e escrita é proibida. Citações com atribuição e link para a fonte são permitidas para fins educativos e jornalísticos.
5. Marcação de consultas
As marcações efectuadas através do formulário online são pedidos de agendamento que ficam sujeitos a confirmação pela recepção. A consulta fica confirmada apenas após comunicação expressa por parte da clínica.
Cancelamentos: agradecemos cancelamentos com pelo menos 24 horas de antecedência. Falhas repetidas sem aviso poderão implicar o pagamento da consulta em marcações futuras.
6. Pagamento e facturação
O pagamento é devido no final de cada consulta ou tratamento. Aceitamos numerário, Multibanco, cartão de crédito e MB Way. Emitimos factura-recibo com os dados fiscais fornecidos pelo utente; pode ser utilizada para efeitos de reembolso junto da seguradora (não temos acordos directos com seguradoras).
7. Reclamações
Em caso de desacordo, pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações ou da plataforma online em www.livroreclamacoes.pt.
8. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) — www.cicap.pt. Lista oficial de entidades de resolução alternativa de litígios em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. O foro competente é o da comarca de Paços de Ferreira.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos: [email protected] · 255 164 887.