Termos e condições

Última atualização: 24 de abril de 2026

1. Identificação

Este website é propriedade e é operado por Instituto MDSM, Lda., NIPC 514 056 401, com sede em Circunvalação do Alto S. Domingos, n.º 30, R/C, 4590-165 Paços de Ferreira. Licença de estabelecimento ERS n.º 15621/2018 (Registo E140073).

2. Objeto

Este website destina-se a prestar informação sobre a atividade clínica do Instituto Médico e Dentário Dra. Sara Martins e permitir o contacto com a clínica para marcação de consultas.

3. Conteúdo informativo, não aconselhamento médico

A informação publicada neste website, incluindo artigos do blog, tem natureza exclusivamente informativa e não substitui a consulta médica. Cada caso clínico requer avaliação presencial por profissional habilitado.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, logótipos) é propriedade do Instituto MDSM, Lda. ou de terceiros com autorização. A reprodução sem autorização prévia e escrita é proibida. Citações com atribuição e link para a fonte são permitidas para fins educativos e jornalísticos.

5. Marcação de consultas

As marcações efetuadas através do formulário online são pedidos de agendamento que ficam sujeitos a confirmação pela receção. A consulta fica confirmada apenas após comunicação expressa por parte da clínica.

Cancelamentos: agradecemos cancelamentos com pelo menos 24 horas de antecedência. Falhas repetidas sem aviso poderão implicar o pagamento da consulta em marcações futuras.

6. Pagamento e faturação

O pagamento é devido no final de cada consulta ou tratamento. Aceitamos numerário, Multibanco, cartão de crédito e MB Way. Emitimos fatura-recibo com os dados fiscais fornecidos pelo utente; pode ser utilizada para efeitos de reembolso junto da seguradora (não temos acordos diretos com seguradoras).

7. Reclamações

Em caso de desacordo, pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações ou da plataforma online em www.livroreclamacoes.pt.

8. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), www.cicap.pt. Lista oficial de entidades de resolução alternativa de litígios em www.consumidor.gov.pt.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. O foro competente é o da comarca de Paços de Ferreira.

10. Contacto

Para questões sobre estes termos: geral@institutomedicodentario.pt · 913 166 782.