Política de privacidade

Última atualização: 6 de outubro de 2026

1. Identificação do responsável pelo tratamento

Instituto MDSM, Lda. · NIPC 514 056 401
Circunvalação do Alto S. Domingos, n.º 30, R/C · 4590-165 Paços de Ferreira · Portugal
Licença de estabelecimento ERS n.º 15621/2018 · Registo ERS E140073
Telefone: 913 166 782
E-mail: geral@institutomedicodentario.pt

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais, de acordo com a finalidade:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, NIF, número de utente SNS.
• Dados de contacto: morada, telefone, e-mail.
• Dados clínicos: história clínica, exames complementares, tratamentos realizados, prescrições.
• Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas, tempo de permanência, recolhidos apenas com o seu consentimento (ver Política de Cookies).
• Dados do pedido de marcação: nome e telemóvel; na pergunta ao Diretor Clínico, também e-mail e mensagem.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Prestação de cuidados de saúde, execução de contrato e obrigações legais (Regulamento Deontológico da Ordem dos Médicos e Ordem dos Médicos Dentistas).
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais, obrigação legal.
• Comunicação via formulário, consentimento do titular.
• Envio de lembretes de consulta, execução de contrato.
• Estatísticas de utilização do site (Google Analytics e Microsoft Clarity), consentimento, dado no aviso de cookies.
• Medição e apresentação de anúncios (Google Ads e Meta), consentimento, dado no aviso de cookies.

4. Prazos de conservação

• Processo clínico: mínimo 25 anos após o último contacto, conforme Decreto Regulamentar 61/94 e Lei 26/2016.
• Dados de faturação: 10 anos (Código Comercial / Lei Geral Tributária).
• Mensagens de formulário sem seguimento clínico: até 12 meses.
• Cookies: ver Política de Cookies.

5. Partilha de dados

Os dados clínicos não são partilhados com terceiros, exceto:

• Laboratórios e entidades parceiras para realização de exames complementares (com consentimento).
• Seguradoras para efeitos de reembolso (quando o utente solicita emissão de recibo detalhado).
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.
• Prestadores técnicos (alojamento web, e-mail, contabilidade) vinculados por contrato de tratamento de dados.
• Google Ireland Limited, Meta Platforms Ireland Limited e Microsoft Ireland Operations Limited, apenas se aceitar os cookies de medição ou de marketing, e só com dados de navegação (ver a Política de Cookies). Estas empresas podem tratar dados nos Estados Unidos, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

6. Direitos do titular dos dados

Tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Solicitar retificação de dados incorretos.
• Solicitar apagamento (sujeito a obrigações legais de conservação do processo clínico).
• Solicitar limitação ou oposição ao tratamento.
• Solicitar portabilidade dos dados em formato estruturado.
• Retirar consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por e-mail em geral@institutomedicodentario.pt ou por escrito para a morada indicada acima.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à sensibilidade dos dados tratados, incluindo cifragem em trânsito (HTTPS), controlo de acessos ao processo clínico e formação periódica da equipa.

8. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização encontra-se no topo do documento.