Avaliação médica das sequelas de um acidente e da sua repercussão funcional, com atribuição de incapacidade segundo a tabela aplicável. Relatório escrito, com cada conclusão fundamentada.
Depois de um acidente há uma pergunta a que ninguém costuma responder por escrito: que sequelas ficaram, e o que é que elas limitam na prática. É isso que a avaliação de dano corporal apura, de forma técnica e imparcial, num relatório que pode ser usado no processo.
No Instituto Médico e Dentário Dra. Sara Martins, esta consulta é realizada pela Dra. Patrícia Cardoso, médica com Competência em Avaliação do Dano Corporal atribuída pela Ordem dos Médicos, cédula profissional n.º 55634. Avalia sequelas de acidente, de qualquer natureza, e doença adquirida no exercício da actividade profissional.
Não é uma consulta de tratamento. Não se destina a tratar as sequelas, mas a apurá-las e a documentá-las.
Esta consulta é indicada para quem:
A incapacidade não se apura da mesma maneira em todos os contextos. Muda o instrumento aplicável, muda o que se valora, e muda o próprio conceito de dano.
Em sede de direito do trabalho, avaliam-se as sequelas do acidente de trabalho ou da doença profissional e a sua repercussão na capacidade de trabalho ou de ganho, com enquadramento na Tabela Nacional de Incapacidades. Inclui a apreciação da data de consolidação.
Em sede de direito civil, quantifica-se cada parâmetro de dano em separado: défices funcionais temporários e permanentes, repercussão na actividade profissional, quantum doloris, dano estético, repercussão nas actividades de lazer e na actividade sexual, e dependências permanentes.
Em avaliação do estado de saúde, aprecia-se o estado de saúde e a limitação que dele decorre, para instruir procedimentos de certificação como o atestado de incapacidade multiuso, ou em contexto de seguro quando a seguradora declina a responsabilidade.
Em qualquer dos casos, a avaliação permite antecipar com realismo o grau que a situação comporta e ajustar as expectativas ao procedimento que o determina. A valoração médica do dano não fixa o valor da indemnização: esse é fixado por acordo entre as partes ou pelo tribunal.
A avaliação faz-se em 4 fases, do pedido à entrega do relatório.
Percebemos qual é o objectivo da avaliação, em que contexto se insere e que documentação clínica já existe.
História clínica e das circunstâncias do acidente, e exame objectivo com medição de amplitudes articulares e avaliação da força, orientado pelas queixas e pelas sequelas descritas.
Revisão de relatórios médicos, exames de imagem, registos de fisioterapia e reabilitação, comprovativos de incapacidade temporária e restante documentação.
Documento escrito com apreciação do nexo de causalidade, da data de consolidação e das sequelas, e com fundamentação de cada coeficiente atribuído.
Nem todos os casos precisam de nova avaliação. Muitas vezes o que falta não é examinar de novo, mas apreciar tecnicamente o que já está no processo.
Apreciação de um relatório. Verificamos se as conclusões estão fundamentadas, se todos os parâmetros foram considerados e se os graus atribuídos têm suporte no processo clínico. Apreciamos também o boletim de alta e a restante documentação, identificando as lacunas enquanto ainda é possível colmatá-las.
Apoio ao advogado em processo pendente. Apreciação técnica da documentação médica junta aos autos, identificação do que falta documentar, formulação de questões médicas dirigidas, e apoio na leitura de relatórios desfavoráveis e das respectivas conclusões.
A finalidade não é obter um grau diferente. É saber de forma realista que incapacidade a situação comporta, e conduzir o processo com melhor informação médica. Não substitui exame determinado pelo tribunal.
O que a consulta apura, o que o relatório é, e o que não é.
Traga toda a documentação clínica relacionada com o acidente: relatórios de urgência e de alta, exames de imagem, registos de fisioterapia, comprovativos de incapacidade temporária e relatórios anteriores. Quanto mais completo estiver o processo, mais sólida é a avaliação.
Servimos toda a região do Vale do Sousa.
Dra. Patrícia Cardoso, Médica
Cédula profissional n.º 55634, Ordem dos Médicos
Competência em Avaliação do Dano Corporal, Ordem dos Médicos
