Avaliação de Dano Corporal em Paços de Ferreira

Esta consulta é indicada para quem:

• Teve um acidente de trabalho e precisa que as sequelas e a incapacidade sejam avaliadas
• Ficou com sequelas de um acidente de viação e está em processo de indemnização
• Sofreu um acidente pessoal, fora do trabalho e da estrada, coberto por um seguro
• Teve um acidente desportivo e a seguradora declina a responsabilidade ou desvaloriza as sequelas
• Suspeita que a doença resultou da atividade profissional (doença profissional)
• Recebeu um relatório desfavorável e quer uma avaliação médica independente
• Sente que as sequelas agravaram desde que a incapacidade foi fixada
• Precisa do relatório médico para o atestado de incapacidade multiuso
• É advogado e pretende que o seu constituinte seja avaliado em consulta (informação para mandatários)

A incapacidade não se apura da mesma maneira em todos os contextos. Muda o instrumento aplicável, muda o que se valora, e muda o próprio conceito de dano.

Em sede de direito do trabalho, avaliam-se as sequelas do acidente de trabalho ou da doença profissional e a sua repercussão na capacidade de trabalho ou de ganho, com enquadramento na Tabela Nacional de Incapacidades. Inclui a apreciação da data de consolidação.

Em sede de direito civil, quantifica-se cada parâmetro de dano em separado: défices funcionais temporários e permanentes, repercussão na atividade profissional, quantum doloris, dano estético, repercussão nas atividades de lazer e na atividade sexual, e dependências permanentes.

Em avaliação do estado de saúde, aprecia-se o estado de saúde e a limitação que dele decorre, para instruir procedimentos de certificação como o atestado de incapacidade multiuso, ou em contexto de seguro quando a seguradora declina a responsabilidade.

Em qualquer dos casos, a avaliação permite antecipar com realismo o grau que a situação comporta e ajustar as expectativas ao procedimento que o determina. A valoração médica do dano não fixa o valor da indemnização: esse é fixado por acordo entre as partes ou pelo tribunal.

A avaliação faz-se em 4 fases, do pedido à entrega do relatório.

1. Pedido e enquadramento

   Percebemos qual é o objetivo da avaliação, em que contexto se insere e que documentação clínica já existe.

2. Consulta

   História clínica e das circunstâncias do acidente, e exame objetivo com medição de amplitudes articulares e avaliação da força, orientado pelas queixas e pelas sequelas descritas.

3. Análise da documentação clínica

   Revisão de relatórios médicos, exames de imagem, registos de fisioterapia e reabilitação, comprovativos de incapacidade temporária e restante documentação.

4. Relatório

   Documento escrito com apreciação do nexo de causalidade, da data de consolidação e das sequelas, e com fundamentação de cada coeficiente atribuído.

• Competência reconhecida: avaliação feita por médica (OM 55634) com Competência em Avaliação do Dano Corporal atribuída pela Ordem dos Médicos
• Tempo compatível com o exame: a consulta inclui exame objetivo completo, com medição de amplitudes articulares e avaliação da força, e análise de toda a documentação clínica
• Fundamentação escrita: cada conclusão indica o que os elementos permitem afirmar, o que permitem apenas admitir, e o que não é possível concluir
• Independência técnica: o relatório diz o que os elementos permitem concluir, ainda que desfavorável a quem o pediu. Não se promete nem se antecipa qualquer resultado
• Abstenção: não são apreciados processos em que a médica tenha intervindo noutra qualidade
• Articulação multidisciplinar: quando o caso exige avaliação de Ortopedia, Neurologia ou Psiquiatria, há equipa no mesmo espaço
• Localização central em Paços de Ferreira, com fácil acesso a partir de Lousada, Paredes, Penafiel e Felgueiras